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II Fórum CLIA Brasil 2018 promove debates sobre o futuro dos Cruzeiros, em Brasília

As oportunidades de crescimento do setor de cruzeiros no Brasil e seus entraves, como o alto custo operacional, a carga tributária, a regulamentação e a questão de infraestrutura portuária estiveram em pauta no II Fórum CLIA Brasil 2018, que aconteceu no dia 29 de agosto, na sede da CNC (Confederação Nacional do Comércio), em Brasília.

Na cerimônia de abertura, que contou com autoridades e entidades dos mais altos órgãos turísticos do País, como Vinicius Lummertz, Ministro do Turismo, Teté Bezerra, presidente da Embratur, Alexandre Sampaio, presidente da CETUR, e Arialdo Pinho, secretário de Turismo do CE, Estela Farina, presidente do Conselho da Clia no Brasil fez um panorama do momento atual do setor de cruzeiros. “Aquela temporada 2010/2011, com 20 navios no nosso litoral não nos sai da cabeça. Este evento reúne as pessoas corretas para discutir soluções plausíveis para voltarmos a incluir o país na rota dos navios”, disse Estela.

Para o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, o Brasil precisa traçar uma estratégia clara de atração de investimentos com a melhoria do ambiente de negócios e redução da burocracia. “Não é possível que um investidor precise esperar 12 anos para abrir uma marina ou um resort no Brasil ou que a burocracia expulse os cruzeiros dos nossos litorais”, comentou Lummertz.

Marco Ferraz , presidente da CLIA Brasil, apresentou os números do setor. R$ 1,792 bilhão foi o impacto econômico dessa atividade turística na economia do Brasil, durante a temporada que teve início em novembro de 2017 e término em abril deste ano. Esse número, que engloba tanto os gastos diretos e indiretos das companhias marítimas, quanto os gastos de cruzeiristas e tripulantes, foi 11,5% maior em comparação ao período 2016/2017, o que significa um aumento de R$ 185 milhões. “O potencial dos cruzeiros no Brasil é imenso e os números mostram que estamos retomando um leve ritmo de crescimento. Nosso impacto na economia na última temporada foi de quase R$ 1.8 bilhão, mas pode crescer se tivermos melhorias na regulação do setor, infraestrutura, custos e desenvolvimento de novos destinos. Se estivéssemos com o mesmo número de crescimento da temporada 2010/2011, o impacto já poderia ter ultrapassado R$ 4 bilhões”, salientou Ferraz.

O evento, organizado pela CLIA Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), teve sua primeira edição em 2017 e voltou à capital nacional para promover, por meio de painéis, debates com importantes autoridades e nomes de diversos segmentos, abordando temas que circundam os cruzeiros no Brasil, além de estimular a reflexão a respeito dos entraves e desafios que impedem a retomada do crescimento desta atividade turística no país.

No painel “A Indústria de Cruzeiros no Brasil e no Mundo” Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, Adrian Ursilli, Country Manager Brasil da MSC, Rene Hermann, diretor presidente da Costa para a América do Sul, Estela Farina, diretora da NCL no Brasil, e Mário Franco, diretor da Royal Caribbean no Brasil, apresentaram números das empresas que representam e chegaram ao consenso de que o Brasil precisa ser um ambiente mais acolhedor caso queira receber operações de seus navios durante a temporada. Falaram, também, que o país tem muitas dificuldades, os terminais têm problemas, os destinos têm burocracias enormes e que é uma obrigação geral não travar o desenvolvimento natural do segmento de cruzeiros no Brasil.

O diretor da Royal Caribbean no Brasil, Mário Franco, disse que, na temporada 2018/19, os navios da Royal no Brasil serão só de passagem. “E as autoridades querem tributar, querem saber da legislação trabalhista, logo fica difícil de realizarmos navios de cabotagem, por exemplo. O Brasil não percebe que a competição é internacional e não doméstica”, completou.

 

Para debater os Desafios da Regulação do Setor, segundo painel do dia, estavam presentes o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, o presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Gustavo Martins, e Eric Barbosa, da Marinha. A mediação do painel ficou por conta de Rene Hermann, da Costa Cruzeiros.

De acordo com Gustavo Martins, presidente da Conapra, melhorar a regulamentação será bom para todos, tanto para as armadora, serviços de praticagem, prestação de serviços, entre outros serviços. No entanto, “dizer que o Brasil um dia terá preço abaixo da média internacional e qualidade no nível internacional, eu acredito ser difícil”, completou.

Mario Povia, diretor da Antaq, disse que há uma dificuldade tremenda em ser gestor no Brasil. “Após Salvador, vamos abrir licitação em Fortaleza, Natal e Recife para que haja uma ocupação de áreas portuárias com contratos de longo prazo para que os investidores possam recepcionar os cruzeiros. As prefeituras precisam criar estruturas para receber os navios. E temos todo o interesse em dar o suporte para que possam abrir as portas para os cruzeiros”.

Para completar, o Contra-Almirante da Marinha do Brasil, Eric Barbosa, afirmou que existe, sem dúvidas, um grande desafio. “O que precisamos é ter um processo legal para a agência reguladora poder fazer seu trabalho”, finalizou.

 

No painel “Questões Trabalhistas – Trabalho a Bordo e o Direito Internacional” estiveram presentes João Oreste Dalazen, ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Naim Ayub, diretor de Cruzeiros da Costa, e Valton Pessoa, advogado especialista em questões trabalhistas. A mediação do painel ficou por conta de Luciana Quintana, gerente Jurídico da MSC. Para todos, está bem claro que existe a necessidade de uma melhor interpretação do Poder Judiciário do Brasil sobre as convenções do trabalho marítimo nos cruzeiros e que o país está na contramão ao não respeitar as regras, normas e convenções internacionais.

Dalazen, ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, trouxe detalhes da Convenção da ONU sobre os direitos do mar, uma forma de elucidar as dúvidas dos participantes do fórum. “Todo navio deve navegar com a bandeira de um único estado. A parada incidental de um navio durante uma viagem em porto de escala, como é comum para inspeção por autoridades locais ligadas aos direitos trabalhistas, não afeta a lei de bandeira do país e convenções praticadas no Navio. A Convenção da ONU diz ainda que todo estado deve exercer sua jurisdição em conformidade interna à bandeira do país”.

“Temos 50 nacionalidades diferentes dentro de um navio regidas pela mesma convenção internacional. Os brasileiros, no entanto, seguem outra norma, o que influencia na harmonização a bordo e uma maior rotatividade de funcionários”, completou Naim Ayub, diretor de Cruzeiros da Costa.

 

O painel “Terminais de Passageiros – Investimentos e Competitividade”, que teve mediação do Country Manager da MSC no Brasil, Adrian Ursilli, contou com a participação do diretor da Concais, Flávio Brancato, do diretor da Contermas, Gilberto Menezes, do presidente do Píer Mauá, Luiz Antonio Cerqueira, e do presidente da Atracadouro Barra Sul, Julio Tedesco. Todos falaram dos investimentos feitos nas suas cidades, em prol do aumento do número de cruzeiristas, já que o Brasil tem uma com uma costa maravilhosa e não pode permanecer de fora da chegada dos cruzeiros.

Adrian Ursilli disse claramente que os portos brasileiros precisam ser ampliados e cada vez mais estruturados nos próximos anos. “A indústria não vai mais produzir pequenos navios. Os navios de agora em diante virão com 2.000 cabines para cima. E cada navio deste gera uma enorme poupança para as economias locais, logo é preciso enfrentar desafios.

“Me disponho a ter até quatro terminais, porque queremos que o setor cresça. Temos que ter bastante infraestrutura e legislação que estimule as armadoras a se desenvolverem”, disse o presidente do Pier Mauá, Luiz Antonio Cerqueira.

 

O último painel “Destinos, Atrações e Receptividade” trouxe prefeitos e representantes de cidades que recebem cruzeiros para falar dos benefícios que o setor traz e do desafio de atrair mais cruzeiristas. De acordo com estudo realizado pela CLIA Brasil e FGV, cada cruzeirista gasta R$ 515 nas escalas e cada grupo de 15 pessoas viajando de navio, um emprego é gerado.

Balneário Camboriu, que estreou como destino de cruzeiros em 2017, deve receber mais de 120 mil cruzeiristas na próxima temporada, com impacto econômico de mais de R$ 61,3 milhões. “O destino se consolidou com um trabalho de parceria com a iniciativa privada, com o poder publico pronto para encurtar barreiras”, explicou o prefeito da cidade, Fabricio Oliveira, que tem trabalhado em parceria com a vizinha Porto Belo, que chegará a 18 escalas na próxima temporada, gerando R$ 19,8 milhões para a cidade. “Investiremos R$ 400 mil na dragagem do píer para receber o MSC Seaview e na temporada seguinte iremos investir R$ 700 mil na renovação do píer”, contou o prefeito Emerson Stein.

Para o prefeito de Ilhabela (SP), Marcio Tenorio, o planejamento estratégico tem sido o segredo do crescimento da sua cidade no setor. “Profissionalizamos a Secretaria de Turismo e criamos uma nova marca para a cidade. Estamos implementando uma marina pública e um receptivo de navios no centro da cidade”, disse. E planejamento também tem sido o segredo de Búzios para chegar a uma expectativa de 179 mil cruzeristas na próxima temporada. “Temos um plano de gestão até 2024 e vamos fazer melhorias como a construção de mais quatro piers, placas em oito idiomas, áreas com wifi para tripulantes e cada vez mais acoes para atrair os cruzeiristas para voltarem para a cidade na baixa temporada”, explicou o Secretário de Turismo, Augusto César.

Já Santos (SP), que deve receber 265 mil cruzeiristas na próxima temporada, pretende retomar sua vocação turística, de acordo com a Secretária adjunta de Turismo, Wania Seixas. “Temos uma excelente infraestrutura, somos uma cidade histórica e temos um lado cultural muito forte”.

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